Torelly Teixeira Advogados presta serviços jurídicos de caráter consultivo e contencioso, a pessoas físicas e empresas de todo porte, nos seguintes segmentos:

Assessoramento
jurídico de empresas
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A chamada advocacia consultiva tem por objetivo a orientação da empresa, com vistas a evitar contingências, prevenir litígios e otimizar o exercício de sua atividade empresarial, viabilizando os negócios de forma segura e menos onerosa, de conformidade com o ordenamento jurídico vigente. O escritório realiza verdadeira imersão no universo operacional do cliente, passando a assessorar a empresa no seu dia-a-dia.

Arbitragem
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Assessoramento em arbitragens nacionais e internacionais, regidas por procedimentos diversos

Direito imobiliário
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  • Assessoria na realização de negócios imobiliários em geral;
  • Constituição de empresas e joint ventures para atuar no mercado imobiliário;
  • Assistência em operações de securitização de recebíveis, debêntures imobiliárias e fundos de investimento;
  • Constituição de shopping centers, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos e consórcios imobiliários;
  • Locações imobiliárias, ação de despejo, ação de consignação de aluguel, ação revisional de aluguel, ação renovatória;
  • Litígios envolvendo posse e propriedade, comodato, hipoteca, direito de superfície e condomínio.
Direito tributário
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  • Assessoramento consultivo e preventivo em matéria de tributos federais, estaduais e municipais;
  • Elaboração de pareceres em matéria tributária;
  • Planejamento fiscal e tributário objetivando a redução lícita da carga fiscal (elisão);
  • Defesas administrativas e judiciais em matéria tributária;
  • Ajuizamento de ações visando a proteção do patrimônio da empresa, de seus sócios e administradores;
  • Preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais às administrações fazendárias;
  • Compensação e ressarcimento de tributos indevidamente recolhidos.
Direito societário
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  • Estruturação jurídica de sociedades e de operações societárias;
  • Orientação jurídica na implantação de novos empreendimentos;
  • Constituição, aquisição, venda, transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades;
  • Reorganização e reestruturação de sociedades;
  • Planejamento sucessório;
  • Constituição de associações, fundações, consórcios, holdings, grupos de sociedades e joint ventures;
  • Assessoramento em atos de rotina societária (tais como atas de reuniões e de assembleias);
  • Representação legal em assembleias gerais;
  • Emissão privada e pública de valores mobiliários (ações, debêntures, bônus de subscrição) e stock options;
  • Acordos de acionistas e de quotistas;
  • Dissolução e liquidação de sociedades;
  • Conflitos entre sócios (contencioso societário). Prestação de contas, retirada, exclusão, dissolução e apuração de haveres;
  • Defesa dos direitos da empresa, de seus sócios e administradores, em processos administrativos (CVM, CADE, BACEN, etc.);
  • Elaboração de estudos e pareceres relacionados com o direito societário;
  • Usufruto, penhor, caução e alienação fiduciária de ações e quotas;
Responsabilidade civil
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  • Ações de responsabilidade extracontratual (ilícito) e contratual;
  • Dano patrimonial, danos emergentes, lucros cessantes; dano moral, dano à imagem e dano estético;
  • Acidentes de trânsito;
  • Responsabilidade pelo desempenho de atividade de risco;
  • Responsabilidade dos empresários e das empresas por danos causados pelo produto;
  • Responsabilidade do Estado por ação ou omissão;
  • Responsabilidade dos prestadores de serviços públicos;
  • Responsabilidade do transportador;
  • Responsabilidade do construtor e do incorporador;
  • Responsabilidade profissional;
  • Litígios envolvendo planos de saúde;
  • Responsabilidade nas relações de consumo;
Recuperação de créditos e recuperação de empresas
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  • Recuperação, habilitação e impugnação de créditos em processos de falência e recuperação judicial;
  • Renegociação de dívidas e redução de passivos;
  • Reestruturação de empresas, segregação de negócios, trocas de controle acionário;
  • Contingências processuais.
Direito sucessório e direito de família
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  • Atuação em inventários, arrolamentos e partilhas;
  • Elaboração de testamento. Ações de validade ou nulidade de testamento;
  • Planejamento sucessório;
  • Reconhecimento de sociedades de fato, paternidade e filiação;
  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Separação consensual e litigiosa, separação extrajudicial;
  • Dissolução e elaboração de contrato de união estável
  • Posse e guarda de filhos;
  • Ações de alimentos;
  • Ações cautelares (arrolamento de bens, guarda provisória, separação de corpos, seqüestro de bens);
Contratos
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Orientação, revisão e elaboração dos mais diversos tipos de contrato tais como:

  • Contratos de compra e venda e de alienação fiduciária de bens móveis e imóveis;
  • Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc.) e fidejussória (fianças, penhor e outras);
  • Contratos de mútuo, conta corrente, abertura de crédito, confissão de dívida;
  • Dação em pagamento, locação, arrendamento, comodato;
  • Distribuição, agência, industrialização por encomenda, comercialização, representação comercial, fabricação e franquia;
  • Assistência técnica, garantia, depósito, prestação de serviços, transporte;
  • Contratos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor;
  • Registro e cessão de marcas e patentes, transferência de tecnologia.
Direito do Consumidor
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  • Elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias;
  • Atuação perante órgãos de proteção ao consumidor;
  • Orientação para o relacionamento com consumidores;
  • Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às câmaras de arbitragem e mediação.
Ambiental
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  • Análise da regularidade de atividades do ponto de vista da legislação ambiental;
  • Consultoria para aspectos ambientais;
  • Defesa em processos judiciais e administrativos;
  • Atuação em inquéritos junto ao Ministério Público;
  • Defesas em Ação Civil Pública;
  • Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as peculiaridades do empreendimento;
  • Negociação de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público.
Civil e Comercial
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  • Advocacia consultiva e preventiva (assessoria jurídica) nas mais variadas questões na área cível e comercial, notadamente na análise, planejamento e elaboração dos mais variados tipos de contratos;
  • Advocacia contenciosa, tendo como objetivo a defesa dos direitos do cliente, de seus sócios e administradores, mediante a adoção de medidas negociais, administrativas ou judiciais;
  • Atuação nos mais diversos processos judiciais, dentre outros: execução de títulos executivos, impugnação e embargos à execução, processos de natureza cautelar, prestações de contas, ações possessórias, usucapião, ações de cobrança, ação monitória, ação de dissolução de sociedade, ação de despejo, ação de cancelamento de protesto;
  • Envio periódico de relatórios processuais de acordo com as necessidades do cliente.
Serviço de Correspondente no Estado do Rio Grande do Sul
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O escritório atua como correspondente de diversos escritórios de advocacia localizados em outras capitais e cidades do Brasil, no acompanhamento de processos e diligências variadas em todo o território do Rio Grande do Sul, desde a simples obtenção de cópias e o protocolo de petições, até a realização de audiências, sustentações orais e a elaboração e entrega pessoal de memoriais.

O escritório também oferece um serviço de acompanhamento especializado e diferenciado perante os Tribunais localizados no Estado do Rio Grande do Sul.